Termos e Condições de Utilização – LusoSpin

Última atualização: Setembro de 2025

Ao aceder ao website LusoSpin, aceita sem reservas os presentes Termos e Condições de Utilização. Tal como em qualquer espaço, existem regras que devem ser seguidas. Cumprimos integralmente as normas do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) e promovemos o jogo responsável.

1. Definições e âmbito de aplicação

“Nós”, “nosso”, “o site” referem-se à equipa responsável pelo LusoSpin.

“Utilizador”, “visitante” designa qualquer pessoa que aceda ao site ou utilize os seus conteúdos.

“Serviços” abrangem todas as informações, recursos, conteúdos e funcionalidades disponibilizadas através do LusoSpin.

Estes termos aplicam-se a toda a utilização do site e respetivos serviços.

2. Aceitação e acesso aos serviços

O uso do LusoSpin é estritamente reservado a maiores de 18 anos. Ao aceder ao site, declara que possui idade legal, de acordo com a legislação em vigor em Portugal, e que aceita integralmente estas condições, bem como a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar o site.

3. Utilização autorizada do site

O conteúdo disponibilizado tem apenas fins informativos e educativos sobre casinos online.

Empenhamo-nos em fornecer informação correta e atualizada. Contudo, não podemos garantir a total exatidão dos dados, sobretudo quando estes provêm de fontes externas.

Recomendação: confirme sempre junto das entidades oficiais antes de jogar.

4. Obrigações do utilizador

Ao utilizar o LusoSpin, compromete-se a:

• Ter pelo menos 18 anos.
• Respeitar a legislação portuguesa em vigor.
• Utilizar o site apenas para fins lícitos e pessoais.

Reconhece ainda que:

• O jogo envolve riscos financeiros e de dependência.
• O LusoSpin não pode ser responsabilizado por quaisquer perdas financeiras ou consequências decorrentes das suas decisões de jogo.

5. Dados pessoais e cookies

Respeitamos a sua privacidade de acordo com as leis de proteção de dados.

Os seus dados pessoais são recolhidos apenas para melhorar o site ou enviar a newsletter (caso tenha dado o seu consentimento).

Mantém total controlo: pode aceder, retificar, apagar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.

Tal como qualquer website, utilizamos cookies para funcionalidades, análise estatística e personalização. Pode geri-los nas definições do seu navegador.

Mais informações: consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Exclusão de responsabilidade

O site e os seus serviços são fornecidos “tal como estão”, sem garantias de disponibilidade permanente, ausência de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos e navegadores.

Apesar de todos os esforços para garantir o bom funcionamento, não podemos assegurar que o site esteja sempre disponível ou isento de falhas.

7. Suspensão ou restrição de acesso

Em caso de incumprimento destas condições (fraude, violação da lei, comportamento abusivo, etc.), reservamo-nos o direito de limitar, suspender ou bloquear o acesso ao site, de forma temporária ou permanente, sem aviso prévio nem compensação.

8. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• Perdas financeiras relacionadas com decisões de jogo.
• Erros, falhas técnicas ou interrupções do serviço.
• Conteúdos externos ou links para sites de terceiros (os quais possuem as suas próprias condições de utilização).

A utilização do site é da inteira responsabilidade do utilizador.

9. Jogo responsável

Promovemos ativamente o jogo responsável, em conformidade com as regras do SRIJ.

Nunca jogue mais do que pode perder.

Se sentir que o jogo está a tornar-se um problema, procure ajuda.

Em Portugal, pode contactar a Linha Vida – Saúde 24 (1414) ou recorrer às ferramentas de autoexclusão disponibilizadas pelo SRIJ.

10. Ligações externas

O site pode conter links para operadores ou plataformas externas. Esses sites funcionam de acordo com as suas próprias regras e políticas. O LusoSpin declina qualquer responsabilidade pelas suas práticas, conteúdos ou serviços.

11. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos são regulados pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, deverá procurar-se uma solução amigável. Na ausência desta, o conflito será submetido aos tribunais competentes em Portugal.

12. Alterações às condições

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços prestados.

Qualquer alteração será publicada nesta página. A utilização contínua do site após a modificação implica aceitação tácita das novas condições.

13. Conformidade legal

O LusoSpin cumpre integralmente a legislação portuguesa relativa ao jogo online. Todos os operadores apresentados têm licença válida emitida pelo SRIJ.